Matérias

LEI Nº 2137, DE 14 DE JULHO DE 1993. TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO...

Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências

.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 16, § 3º da Lei Federal nº 4.024/61, e considerando a necessidade de racionalizar os procedimentos administrativos de autorização de funcionamento de estabelecime...

...aprovada em sessão plenária do Conselho Estadual de Educação, realizada em 24-3-93, que versa sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária.

DELIBERAÇÃO CEE N.º 2/93<...

Os estabelecimentos particulares de ensino que mantenham Curso de Educação Pré-Escolar, ou Ensino de 1º e 2º Graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar, na parte frontal externa dos prédios em que funcionam, placa informat...

.

DOU 17/02/1993

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a que se refere o art. 55, inciso II, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

DECRETO Nº 752, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993. Revogado pelo Decreto nº 2.536, de 6.4.1998...

                                     DECRETO Nº 1.038, DE 7 DE JANEIRO DE 1994 Revogado pelo Decreto nº 2.536, de...