Arquivo Matérias

Súmula 104 – STJ – competência da justiça estadual em julgar crimes de falsificação de documentos

“Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso do...

26 maio 1994

15:34

LEI 8866, DE 11/04/1994 – DISPÕE SOBRE O DEPOSITÁRIO INFIEL DE VALOR PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA

VEJA NOTA ABAIXO Conversão da Medida Provisória nº 449, de 1994 Dispõe sobre o depositário...

11 abr 1994

10:51

ADI 1042 – contra lei do distrito federal que trata de descontos nas anuidades escolares

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1042 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: ...

04 mar 1994

21:10

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 18/02/1994 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIOESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, classificados nas unidades escolares.
O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto 37.185, de 5 de agosto de 1993,

18 fev 1994

00:00

ADI 1007 – o estado membro não pode legislar sobre direito civil – mensalidades escolares – estado não pode estabelecer prazo de pagamento para mensalidades escolares

Supremo Tribunal Federal - STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.007-7 PERNAMBUCO - TRIBUNAL PLENO RELATOR: MIN. EROS GRAU REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFENEN ADVOGADO: LEUCIO LEMOS FILHO E OUTROS REQUERIDO...

04 fev 1994

00:00

LEI 8742, DE 07/12/1993 – LOAS – ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TEXTO COMPILADO EM 20/10/2015 (Vide Decreto nº 3.048, de 1999) (Vide Decreto nº 6.214, de...

07 dez 1993

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 206/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO Nº 200/92

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26 out 1993

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 205/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO 192/1992

.

05 out 1993

00:00

DECRETO 914, DE 06/09/1993 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, alterada pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990,

D...

06 set 1993

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 203/1993 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA Nº LEI 8.663/93, REFERENTE ÀS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL E ESTUDOS DOS PROBLEMAS BRASILEIROS.

.

09 ago 1993

00:00

Matérias

Súmula 104 – STJ – competência da justiça estadual em julgar crimes de falsificação de documentos

LEI 8866, DE 11/04/1994 – DISPÕE SOBRE O DEPOSITÁRIO INFIEL DE VALOR PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA

ADI 1042 – contra lei do distrito federal que trata de descontos nas anuidades escolares

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 18/02/1994 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIOESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADI 1007 – o estado membro não pode legislar sobre direito civil – mensalidades escolares – estado não pode estabelecer prazo de pagamento para mensalidades escolares

LEI 8742, DE 07/12/1993 – LOAS – ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 206/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO Nº 200/92

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 205/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO 192/1992

DECRETO 914, DE 06/09/1993 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 203/1993 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA Nº LEI 8.663/93, REFERENTE ÀS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL E ESTUDOS DOS PROBLEMAS BRASILEIROS.

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