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Denúncia espontânea no direito tributário

Certamente é um tema que suscita ou mesmo suscitará, por outro longo tempo, discussões sobre as possibilidades de se aplicar o instituto da denúncia espontânea contido no art. 138 do C.T.N em créditos tributários lançados e não constituídos na forma ...

12 dez 2004

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PARECER CNE/CEB 038/2004 – SOLICITAM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NAS MODALIDADES DE RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA, REALIZADO NO (CEFORES), VINCULADO À FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO (FMTM)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF

08 dez 2004

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PARECER CNE/CEB 039/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – APLICAÇÃO DO DECRETO 5.154/2004 NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E NO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2005 Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/S...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CEB 040/2004 – NORMAS PARA EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE ESTUDOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DA LEI 9394/1996 (LDB)

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Amazonas e ...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CES 372/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clênice Nadia Mesquita de Matos e outras - UF:...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CES 363/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO À DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Eliane Schultz Campos - UF: RS

AS...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CES 379/2004 – REGISTRO DE DIPLOMAS – AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NÃO VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CEE/SP)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Universidade Esta...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CES 378/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ORDEM DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ECONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 57, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

08 dez 2004

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PARECER CNE/CEB 036/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB 003/2004, QUE PROPÕE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000, QUE DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da R...

07 dez 2004

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PARECER CNE/CEB 037/2004 – SOLICITA A FORMULAÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO SOBRE O DIÁRIO DE CLASSE COMO UM INDISPENSÁVEL REGISTRO DE ATIVIDADES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005 MINISTÉRIO DA...

07 dez 2004

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