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Parecer nº 205/2004-CEDF Processo nº 030.004495/2003 Interessado: Instituto Espírita de Educação Credencia, por três anos, a partir de 9/2/2004, no Instituto Espírita de Educação, localizado na Quadra 106, Lote 5, Praça Canário, Águas Claras - Distr...

Parecer 206/2004-CE/DF Processo nº 030.003024/2004 Interessado: Escola Affinity Arts Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Affinity Arts, mantida pelo Centro Artístico Cultural Affinity Ltda., ambos localizados no SHIS QI 9, Conjunto 16, Casa 7, L...

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,...

Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. 1. O artigo 206 estabelece os princípios com base nos...

TERMO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLA/PROFESSOR EM RAZÃO DE PERDA DE ALUNOS

COMUNICADO ADVERTÊNCIA

DISPENSA POR JUSTA CAUSA

ACORDO COLETIVO AUMENTO DE SALÁRIO

Termo de Acordo de alteração de horário de jornada de trabalho que entre si firmam: Colégio ................................... e o Professor .............................., contratado para o labor na série do segmento de CA a 4ª séries do Ensino F...

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESCOLA COM TERCEIROS.