Matérias

SINEPE/RJ, SOBRE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS REDES DE ENSINO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Dispensa do professor no mês de janeiro. Procedimento sem indenização do recesso escolas

Arrecadação unificada Super-Receita é aprovada na CCJ do Senado

Relação de consumo - Prestação de serviços - Indenização Dano moral e material - Alegação de descumprimento do ajuste - Celebrado (contrato) - Inexistência do ‘‘defeito aludido’’ - Exercício regular de direito por parte do apelado. Ausência de prova ...

PROFESSOR - INTERVALO QUE NÃO CARACTERIZA AULAS INTERCALADAS - EXEGESE DO ART. 318 DA CLT.

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2007

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Parecer CEE ...

PROCESSO REsp 674571 / SC RECURSO ESPECIAL 2004/0096226-7   RELATOR(A) Ministra NANCY ANDRIGHI (1118) ÓRGÃO JULGADOR T3...

As empresas têm até o fim de janeiro para definirem qual forma de regime tributário que adotará para o ano de 2007. Faltando quase dois meses recomendamos que os estudos comecem desde já, para evitar escolhas precipitadas por conta do prazo e, assim,...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...