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DECRETO 5800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

08 jun 2006

12:06

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Su...

08 jun 2006

00:00

PARECER CNE/CES 160/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2006, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 002/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

06 jun 2006

00:00

PARECER CEE/SP 267/2006 – CES – APROVADO EM 31-5-2006 – SOLICITA ORIENTAÇÕES QUANTO A APLICABILIDADE DO ENADE…

PROCESSO CEE Nº. : 315/2006
INTERESSADO: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
ASSUNTO: ...às Instituições de Ensino Superior vinculadas ao sistema estadual de ensino.
RELATOR : Cons. Eduardo Martines Júnior
...

31 maio 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 217/2006 – IMPLICAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 11.096/05

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
DOU 31/10/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto...

18 maio 2006

00:00

PARECER CEE/RR – 027/2006 – CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.161/2005

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. ...

16 maio 2006

00:00

Resolução CNE/CP 001/2006 – carga horária – diretrizes curriculares e cursos de graduação – institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. (*)

15 maio 2006

00:00

Portaria F/CIS-RJ 153/2006 – dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais

DOM-Rio de Janeiro: 12.05.2006
Obs.: Rep. DOM de 15.05.2006

Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, dos estabelecimentos de ensino e similares que ...

12 maio 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2006 – ALTERAÇÃO DO ART. 9° E REVOGAÇÃO DO ART. 18 DA DELIBERAÇÃO 005/2003 – CEE/PR

PROCESSO N.º 640/06 DELIBERAÇÃO 002/06 APROVADA EM 12/05/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do art. 9° e revogação do art. 18 da Deliberação nº 05/03 - CEE/PR. RELATOR: ARNALD...

12 maio 2006

00:00

LEI 11301, DE 10 DE MAIO DE 2006 – Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

LEI Nº 11.301, DE 10 DE MAIO DE 2006. Altera o art. 67 da Lei...

10 maio 2006

10:45

Matérias

DECRETO 5800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

PARECER CNE/CES 160/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2006, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 002/2005

PARECER CEE/SP 267/2006 – CES – APROVADO EM 31-5-2006 – SOLICITA ORIENTAÇÕES QUANTO A APLICABILIDADE DO ENADE…

RESOLUÇÃO CNAS 217/2006 – IMPLICAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 11.096/05

PARECER CEE/RR – 027/2006 – CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.161/2005

Resolução CNE/CP 001/2006 – carga horária – diretrizes curriculares e cursos de graduação – institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura

Portaria F/CIS-RJ 153/2006 – dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/2006 – ALTERAÇÃO DO ART. 9° E REVOGAÇÃO DO ART. 18 DA DELIBERAÇÃO 005/2003 – CEE/PR

LEI 11301, DE 10 DE MAIO DE 2006 – Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

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