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Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Instituto Nacional de Estudos e...

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...

Publicado em 14/03/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 1 AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos,...

  A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...

Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação...

A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social...

Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...