Matérias

A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

Em 14 de março de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.695/12, que trata do...