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QUESTÃO  Bom dia! Espero que estejam bem! Estamos com uma dúvida em relação a solicitação...

QUESTÃO: Bom dia! Temos um outro caso referente a horário extensivo. Oferecemos o serviço de...

QUESTÃO: Olá, Drs. Gostaria de tirar uma dúvida. Qual é o prazo que um funcionário...

O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar...

QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,...

Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Adopção: Genebra,...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional...

Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...