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Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...

QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através...

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação...

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de...

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...