Matérias

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e...

LEI Nº 10.344 DE 18 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI Nº 7.477,...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...