Recurso de revista negado: professor não obtém redução de carga horária e salário

Acórdão Inteiro Teor
PROCESSO: RR NÚMERO: 721206 ANO: 2001
PUBLICAÇÃO: DJ – 19/11/2004

PROC. Nº TST-RR-721.206/2001.4
C: A C Ó R D Ã O
Primeira Turma

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DO SALÁRIO. HIPÓTESES DO ARTIGO 896 DA CLT NÃO CARACTERIZADAS.

NÃO-CONHECIMENTO. A natureza extraordinária do recurso de revista exige, para o seu cabimento, não só o preenchimento dos pressupostos comuns, mas, também, dos específicos enumerados no artigo 896 da CLT. Por conseguinte, se o acórdão