Jurisprudência
16 maio 08 00:00

Professor – rescisão por justa causa

Ementa: Cabe a rescisão contratual de professor por justa causa, quando este se utiliza de estranhos métodos pedagógicos que visam a aplicação de penalidades aos alunos. O juízo de base reconheceu a validade do ato patronal que rescindiu o contrato de trabalho por justa causa, face à conduta temerária da reclamante que, na qualidade de professora, numa turma de alunos de primeira infância, adotou a indefensável prática de segregar, a pretexto de aplicação de estranho método pedagógico crianças de 3 e 4 anos, obrigando-a a permanecer sentadas numa cadeira estrategicamente colocada nos fundos da sala, cognominada de