A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade,…
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O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em…
A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho…
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Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de…
Cessão de uniformes e equipamentos de proteção do trabalhador danificados ou extraviados podem ser cobrados…
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Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção…
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