Tag: dispensa por justa causa

Resumo:  O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca...

Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,...

  (nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...

A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a decisão da empresa que dispensou por...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...