Possibilidade de reprovação de aluno no ano letivo de 2020

QUESTÃO:

Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no ano pandêmico, em razão de seu baixo rendimento escolar, em que pese os diversos comunicados aos pais e ao aluno a respeito da frequência às aulas, realização de atividades e avaliações.

Cumpre esclarecer que a instituição que vem cumprindo com seu plano de ação pedagógico (Art. 8º e 9º da Deliberação 384/2020), verificando a presença do aluno nas aulas online, e efetuando as avaliações, nos moldes das normas educacionais