Tag: educação especial

Resumo: Este documento oferece um panorama e orientações jurídicas essenciais para escolas privadas lidarem com...

Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na...

Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na...

EMENTA Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

Recentemente o Conselho Nacional de Educação, publicou a Resolução nº 7/2025, o que tem gerado...

O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...

É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...