Parecer CEE/RS 01, de 14/03/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil
COMISSÃO TEMPORÁRIA
EMENTA
Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Processo CEEd nº 239/27.00/15.4
1 – Contexto
As Diretrizes Curriculares de Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul orientam-se pelas determinações constitucionais; as legislações e normas decorrentes dessas, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
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