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PARECER 115/2010 – CE/DF Processo nº 410.005251/2007 Interessado: Colégio Santa Dorotéia Aprova a implantação do ensino fundamental de nove anos, a partir do ano letivo de 2008, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção prog...

PARECER 116/2010 – CE/DF Processo nº 460.000355/2009 – 2 Volumes Interessado: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Escola Técnica de Saúde de Planaltina Indefere o pedido de autorização para a oferta dos cursos técnicos de nível médio de T...

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Mu...

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roque Andrei Curimbaba

UF: MG

ASSUNTO: ...

Via de regra, 33% do faturamento das empresas chegam a ser direcionados ao pagamento de tributos. A partir do lucro, até 34% por sua vez vão para o governo na forma de impostos. Se forem adicionados os custos e as despesas para arcar com as obrigaçõe...

Numa tendência contrária à das empresas sediadas no exterior, as empresas brasileiras dedicam-se mais ao simples atendimento das normas tributárias do que ao Planejamento Tributário, ou seja, investem mais no atendimento e no cumprimento das normas t...

Diante de um cenário altamente competitivo e da confusa legislação tributária brasileira percebe-se que mesmo timidamente empresas tem buscado alternativas com o intuito de obter o lucro fiscal e/ou economia de impostos.

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Um professor ruim pode impedir que uma criança atinja seu pleno potencial. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade Estadual da Flórida e publicado na edição desta semana da revista Science e que, segundo os autores, pode pôr fim a...