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A prescrição nos crimes tributários

Valor Econômico – 14/05/2010

15 maio 2010

00:00

Envio de capital do exterior para o brasil

Um sócio estrangeiro deseja enviar recursos para empresa no Brasil. Neste caso, para fins de retorno do dinheiro ao país de origem, é melhor enviar como empréstimo ou como aumento de capital? Ou seja, o dividendo será tributado se enviado para sócio ...

15 maio 2010

00:00

ATO CONGRESSO NACIONAL 003, DE 04.03.2009 – PRORROGA VIGÊNCIA M.P. 449/2008

D.O.U.: 05.03.2009

15 maio 2010

00:00

Brasil, o Paraíso Fiscal do Capital – Imposto de Renda Privilegia os Rendimentos sobre o Capital Próprio

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

15 maio 2010

00:00

DENÚNCIA ESPONTÂNEA – DÉBITOS CONFESSADOS – DECISÃO FAVORÁVEL PARA TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO

A Decisão da 5ª Turma Especial do 1º Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho de Contribuintes), inova a jurisprudência consolidada no tribunal administrativo e contraria, inclusive, a Súmula 360 do STJ, assim redigida: “O benefíc...

15 maio 2010

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ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

D.O.U.: 05.02.1999

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOU de 16.7.2009

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

DOU DE 29/12/1997

15 maio 2010

00:00

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Tenho a seguinte operação:

15 maio 2010

00:00

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597285 RS Decisão Trata-se de pedido...

14 maio 2010

20:37

Matérias

A prescrição nos crimes tributários

Envio de capital do exterior para o brasil

ATO CONGRESSO NACIONAL 003, DE 04.03.2009 – PRORROGA VIGÊNCIA M.P. 449/2008

Brasil, o Paraíso Fiscal do Capital – Imposto de Renda Privilegia os Rendimentos sobre o Capital Próprio

DENÚNCIA ESPONTÂNEA – DÉBITOS CONFESSADOS – DECISÃO FAVORÁVEL PARA TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

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