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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, Ch...
EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...
COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...
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Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Riva...
PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagó...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
Fonte: STJ - 10/4/2010
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