Matérias

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a...

1 – O que é o CEBAS? É um certificado concedido pelo Governo Federal, por...

As Entidades e Organizações de Assistência Social que não possuem o decreto de utilidade pública...

DOU de 27.12.2010

Os pagamentos de tributos federais poderão ser feito por meio de débito em conta-corrente, isto está de acordo com a Portaria 2.444 da Secretaria da Receita Federal, publicada no dia 22 de dezembro de 2010.

.

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...

Celebrado contrato de prestação de serviços entre a universidade e os recorrentes, e não tendo sido ministrado o número de créditos avençados, deve esta restituir o que recebeu a maior, indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito.

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do STJ, em ação movida por ex-alunos da Fundação Universidade do Vale do Ita...