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  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

A certificação e renovação dos certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social ainda continuam sendo um problema para muitas instituições de educação e de assistência social no país

Em alguns casos, para se obter uma melhor avaliação do incômodo à comunidade, são necessárias correções nos valores medidos dos níveis de pressão sonora, se o ruído apresentar características especiais. A aplicação dessas correções, conforme 5.4, for...

Empresa que contrata o fornecimento de um software específico não tem autorização para repassar o uso do programa para companhias do mesmo grupo sem o pagamento de licenças. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou ...

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Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação...

RELATÓRIO Alcides Pedroso de Goes, tendo cursado Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais na Universidad Antonio...

PARECER TÉCNICO Nº 19 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 03 de março...

BERLIN.- El gobierno alemán quedó ayer huérfano de su ministro estrella. En un intento de poner fin a un escándalo que sacudió al gobierno conservador de Angela Merkel, renunció ayer Theodor zu Guttenberg, titular de la cartera de Defensa, tras admit...