Matérias

A confissão de dívida para parcelamento de débitos tributários não é um impedimento para que o contribuinte questione, posteriormente, a obrigação tributária, que pode ser anulada caso ele tenha prestado informações erradas ao Fisco. A conclusão é da...

O uso de novas tecnologias na sala de aula, pouco a pouco, vai ganhando espaço na rotina pedagógica, mas educadores acreditam que a consolidação desse tipo de mudança ainda depende de muito esforço por parte dos professores.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

Mandado de Segurança impetrado contra ato da Diretoria da Sociedade Educacional em aplicar advertência e suspensão por 3 (três) dias em razão de distribuição de material (jornal) sem permissão legal.

Crianças devem ser bem instruídas desde cedo e professores têm papel fundamental neste processo

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à UniPaulistana que não cobre para expedir documentos e fornecer serviços compreendidos pelo parágrafo 1º, do artigo 4º, resolução 03/89 do Conselho Federal de Educação. No caso da UniPaulistana, t...

A instituição educacional sob o ponto de vista de seus protagonistas. Assim foi a pesquisa "Megafone na Escola", uma ação no segundo segmento do ensino fundamental, idealizada pelo Instituto Desiderata em parceria com a Secretaria Municipal de Educaç...

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...