Legislação Estadual
14 dez 10 14:13

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

  • – HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE, de 13 de setembro de 2010, da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional solicitando a criação de mecanismos para que seja aplicada a “terminalidade” da modalidade Educação Básica, conforme legislação descrita no relatório que compõe a referida documentação.
  • – ANÁLISE – Destaca-se, a seguir, texto apresentado pelo Conselheiro José Durval de Araújo Lima, aprovado na Câmara de Legislação e Normas