Matérias

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Promotora de Justiça de Proteção à Educação resolve recomendar à Secretária Estadual de Educação que tome as providências necessárias, no sentido de orientar e advertir as escolas públicas e...

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

 Desde 21 de setembro de 2010 a redação da Lei n.º 4.725/2006, foi alterada por...

Umuarama - A professora de matemática Adelaide Martins Teixeira Camacho decidiu expor para a sociedade a humilhação que está sofrendo de alunos na escola em que leciona. Um grupo de 21 pessoas forma uma comunidade em uma rede social (Orkut), intitula...

Pela primeira vez desde a sua criação em 2004, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) vai contar com a participação de escolas da rede privada. Mais de quatro mil alunos de 26 escolas particulares de 11 municípios capix...

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

Em outro local, transcrevemos comentário da coluna de Cláudio Humberto, em que anuncia a pretensão do CONAE – Congresso Nacional de Educação de entender o ensino privado como concessão e de submetê-lo à cogestão (gestão democrática).

Reconhecendo o julgado o implemento dos requisitos legais para seu reconhecimento, escapa ao crivo do recurso extraordinário o reexame pretendido para demonstrar a inocorrencia dos pressupostos da imunidade. reconhecida a imunidade tributária, não pr...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram...

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...