MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 (*)
O Plenário Virtual – ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que têm ou não repercussão geral para efeito de exame pela Corte - reconheceu a repercussão do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE...
Os hospitais não são prestadores de serviços médicos e de enfermagem, mas dedicam-se a atividades que dependem de profissionais que os prestam. Nesse caso, os médicos e enfermeiros não atuam como profissionais liberais, mas fazem parte de um sistema ...
Cerca de 25% dos cursos superiores perderão o direito de participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento de cursos de graduação em instituições particulares. A medida, inédita, foi adotada diante...
O Minstro da Educação em entrevista ao "Estado de São Paulo" afirmou:
"Eu entendo que temos de inaugurar o governo Dilma Rousseff com uma resposta para a juventude, especialmente a que atualmente não está na escola. Nessa faixa de 15 a...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região assentou, citanto precedentes do Supremo, que a imunidade prevista no artigo 150, VI, “c” da Constituição Federal abrange o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Concluiu na inaplicabilidade do artigo 14 ...
O auxílio-educação, embora contenha valor econômico, constitui investimento na qualificação de empregados, não podendo ser considerado como salário in natura, porquanto não retribui o trabalho efetivo, não integrando, desse modo, a remuneração do emp...
Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - 15:57
.
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.