Matérias

NORMA ATUALIZADA EM 22/07/2011 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 871, de 11 de junho de 1986, e de acordo com a regulamentação da matéria oferecida no processo...

Conversão da Medida Provisória nº 526, de 2011. Constitui fonte de recursos adicional ao Banco...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação...

PUBLICADA NO DOE Nº 129 DE 13/07/2011.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.976/2011 (Publicada no D.O.U., n. 174, de 29...

Vigência – Esta lei entra em vigência após 180 dias de sua publicação, ou seja, 11/01/2012

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO...

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...