Matérias

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do...

Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais...

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...