Matérias

A promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, que fortaleça vínculos e previna...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite...

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...

I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as...

O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

Na primeira das doze audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto...