Matérias

QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam...

Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia —...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7563) no Supremo Tribunal Federal...

O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta...

EMENTA: 1 – Trata-se um estudo encaminhado à CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...