Matérias

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ

...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...

  EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/...

D.O.U.: 04.05.2011 Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004,...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhec...

A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do IRPJ e da CSLL sobre os juros de mora e sobre a correção monetária creditados/recebidos, inclusive a taxa SELIC, decorrentes de inadimplência, depósitos judiciais levantados ou a le...

Ementa: Cabe a penhora de imóvel de propriedade da pessoa jurídica, que no caso é uma instituição de ensino universitário, mesmo que o diretor da universidade nele resida com sua família, pois, conforme preceitua o artigo 1º da Lei nº 8.009/1990, a ...