PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/10/2011, Seção 1, Pág. 8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADAS: Instituição Educacional São Miguel Paulista/Universid...
HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. SUPRESSÃO. INDENIZAÇÃO. (nova redação em decorrência do julgamento do processo TST-IUJERR 10700-45.2007.5.22.0101)...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre
UF: ES
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