Matérias

Alíquotas e Partilha do Simples Nacional.

INDICE

Apresentação..................................................................................................... 7
Objetivos......................................................................................................

A forma adotada neste documento serve como prova ao cumprimento do contrato.

Poderá se for o caso ser utilizado na Ação de Execução contra os pais pela falta de pagamento do contrato assinado pelo terceiro.

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular de Bacuri, proferiu decisão liminar proibindo o funcionamento do Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (CEERSEMA). A instituição era mantenedora da Faculdade Teofilopedagógica do Mara...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Presbiteriano Mackenzie - UF: SP