Matérias

Tribunal Superior do Trabalho afirma que é indevido o pagamento de horas-atividade a um professor contratado. Para a Oitava Turma, que reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), as atividades extraclasse ...

A elevação da taxa de matrícula da população de 18 a 24 anos, dos atuais 17,4% para 33%, até 2020, é uma das metas previstas para o ensino superior pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este foi um dos assuntos discutidos na tarde desta quarta-feira...

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Reabre o prazo de que trata a alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011.

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RELATORIO DE ATIVIDADES ONG .......... 2006

PROJETOS / SERVIÇOS / ATIVIDADES DIVERSAS

PROJETOS PRÓPRIOS

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO...

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF), de “aviso prévio propor...

A postulante requer a nulidade de contrato de trabalho com a cantina e pedi o reconhecimento de vínculo, além de anotação do contrato de trabalho em sua CTPS com a escola, requerendo ao final rescisão e o pagamento de verbas indenizatórias.