Matérias

A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de crédito e o faturamento declarado por microempresas para excluí-las do Simples Nacional.

"Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho." Este foi o entendim...

Divulgação deve ser feita aos alunos por meio de comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes e no site da instituição. Descumprimento da norma pode acarretar desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até t...

Autora se matriculou na Universidade Ré no curso de Educação Física, objetivando a graduação a fim de atuar em clubes e academias.

O Ministério da Educação decidiu abrir um processo administrativo contra a Universidade São Marcos. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do "Diário Oficial da União" e pode acarretar até no descredenciamento da instituição no min...

Novo projeto proíbe que a taxa de matrícula seja cobrada antecipadamente. Segundo o deputado que desenvolveu a lei, a matrícula virou 13ª mensalidade das escolas. O valor da semestralidade ou da anuidade deverá ser dividido em 6 ou 12 parcelas
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Conselho Nacional de Educação havia aprovado aulas não presenciais no período noturno, mas MEC mudou texto e pede mais discussões

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...

Pela CLT o limite máximo de tempo para que não seja contabilizado como falta é de apenas 10 minutos diários (art. 58, § 1º, CLT).

O Ministério do Trabalho (que não é lei, Legislativo ou Judiciário), através de orientações internas, e sindicatos de empregados vêm fazendo interpretações e exigências absurdas relativamente ao aviso-prévio proporcional.