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PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/6/2013, Seção 1, Pág. 16. Paulo Barone – 0096

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 26/11/2012,

SEÇÃO 1, PÁG.19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO S...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TE...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TE...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARG...

Resumo Detalhado e Fatos Relevantes sobre a Resolução nº 1, de 23 de Janeiro de...

Imunidade – Institução de Educação e Assistência Social Sem Fins Lucrativos – Imóveis – Escritórios e Residência de Membros – O fato de os imóveis estarem sendo utilizados como escritório e residência de membros da entidade não afasta a imunidade pre...

Procedimentos estão amparados no artigo 33 da Lei 9.430/96

RIO - O Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) conseguiu na justiça a reintegração de todos os professores demitidos na Universidade Gama Filho (UGF) desde o fim do ano passado. A liminar foi concedida na sexta-feira pe...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira, dia 24, informou ontem (18) a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mer...