Matérias

Roberto Dornas - Presidente da Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecimento de Ensino

Esta decisão descreve que o atendimento aqueles que possuem alguma necessidade especial é tanto dos estabelecimentos públicos como particulares, contudo, excetua o estabelecimento particular da obrigação da prestação de serviços de educação

O Diário Oficial da União de nº 173, desta quinta-feira, 8 de setembro de 2011, trouxe o despacho do secretário do MEC determinando a aplicação de penalidades, determinando o fechamento de faculdade tradicional no Estado do Rio de Janeiro. Veja a ín...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado cuja dispensa foi considerada como ato de retaliação. A Tigre rec...

Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma ac...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying. A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

ORIENTAÇÕES SOBRE MATRÍCULA PARA CRIANÇAS COM MENOS DE 05 ANOS

O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias. Um levantamento realizado pela Pricewaterhousecoopers revelou que, no Brasil, são gastas 2600 horas, por isso, o País ocupa o primeiro lugar em um ranking do ...

Ao pré-avisar a Reclamante com antecedência de 30 dias do término do contrato de trabalho e pagar o salário do período do recesso escolar, o Reclamado cumpriu as obrigações estabelecidas nos artigos 322 e 487 da CLT.