Matérias

Com o período de matrículas e rematrículas em escolas chegando, o Procon Estadual do Rio...

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu recentemente uma maioria para declarar a inconstitucionalidade de uma...

Uma pesquisa na internet em sala de aula pode levar à tentação de checar uma...

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade,...

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67. (ANEXO)...

Depois de quase um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta...