Matérias

Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

Ementa Deliberação CME/DCnº29/2024 – Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005,...

Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso...

Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24....

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18,...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre...