Matérias

Em seminário promovido pela ABMES, representantes dos setores analisaram objetivos e conflitos do PL que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior

As associações que congregam os vários segmentos do ensino superior privado e diversas instituições a ele pertencentes, reunidas em audiência promovida pela CONFENEN e entidades sindicais a ela filiadas, manifestaram profunda apreensão com o projeto ...

Os integrantes do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) voltarão a discutir normas para credenciamento e autorização para os cursos de educação a distância (EAD). Na sessão plenária de nº 1.495, realizada no último dia 2, os integr...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fernanda Maiara Reis Queiroz  – UF: BA ASSUNTO:...

AGRAVO  DE INSTRUMENTO  714.279 SÃO PAULO RELATOR                             : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S)                              : UNIÃO ADV.(A/S)                            ......

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, fez publicar a Portaria de nº 187/2012. O Secretário de Regulação, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto nº 7.690/2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773/2006, e suas alterações...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Estabelece normas para expedição...

A C Ó R D Ã O Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O SUPREMO...

Brasília - A Receita Federal lançou hoje (1º) o Programa Alerta, que dá aos contribuintes a oportunidade de corrigir erros nos dados informados ao órgão antes que seja aberto um procedimento formal de fiscalização. A Receita está postando comunicaçõe...