Matérias

A Lei de Cotas contribuirá para a melhoria do ensino das escolas públicas, segundo avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao participar na manhã desta quarta-feira (10/10) da abertura do seminário Qualidade do Ensino Médio, promovido pel...

Inexigibilidade de IPTU e de ISS. Imunidade tributária. Entidade Hospitalar, sem fins lucrativos. Requisitos do art. 14 do CTN não demonstrados pela autora. Despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar a exatidão das informações...

Para ser protegida pela imunidade, inscrita na Carta Magna sem seu artigo 150, VI, C, a entidade deve comprovar o atendimento aos requisitos do art. 14 do CTN.

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 765/2012 – Responde consulta, nos termos...

O especialista em educação João Batista Araújo e Oliveira criticou hoje as políticas do governo para o ensino médio. Segundo ele, as medidas adotadas impedem principalmente a diversificação do ensino, que poderia atrair os alunos para a sala de aula ...

Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, quanto às instalações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Empresas brasileiras gastam 2.600 horas (3,6 meses) pagando impostos, segundo levantamento da Latin Business Chronicle’s (LBC). O mesmo estudo classifica o Brasil como o país com o pior sistema tributário da America Latina. Para se ter uma ideia da d...

O governo estuda uma série de mudanças na legislação para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Elas vão desde a criação de taxas extras para empresas que demitirem mais funcionários do que a concorrência até a inclusão de barrei...

I – RELATÓRIO Histórico  A UNDIME/PR por meio do ofício n.º 023/12, de 03/10/12, assinado...