Matérias

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi ...

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A Lei 17483/13 sancionada em janeiro pelo governador do Paraná, Beto Richa, estabelece o peso máximo do material escolar que os alunos podem carregar.

A juíza do trabalho substituta Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, em atuação na 15ª Vara...

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A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia formados em curso a distância podem se inscrever no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Bahia.

EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2013, Seção 1, Pág. 20. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - UF: ES ASSUNTO: Consulta sobre ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Jennifer de Melo Rocha – UF: CE ASSUNTO:...

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0002215-71.2012.8.19.0050 Apelante 1: LORENA LESSA...