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  O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: Revogada...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de inadimplemento de contrato de aluguel e execução do fiador, este é obrigado a suportar os juros de mora desde o vencimento das parcelas não pagas, e não apenas a partir de s...

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O Ministério da Educação reuniu esta semana em Brasília cerca de 300 pessoas, entre elas coordenadores estaduais e regionais do programa Mais Educação, gestores de escolas e pesquisadores de 30 universidades brasileiras. Durante três dias, foram real...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CLODOALDO FABRÍCIO JOSÉ LACERDA

UF: MG

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO N...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA

UF: SP

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E ...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/6/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE GOIÁS UF: GO ASSUNTO: CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Mundo de Alegria – UF: DF...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO