Arquivo Matérias

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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05 mar 2013

00:00

QUANDO MAIS BENÉFICA, CONVENÇÃO DEVE PREVALECER SOBRE ACORDO COLETIVO

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04 mar 2013

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BULLYING NÃO DEVE SER TIPIFICADO COMO CRIME, DEFENDEM ORGANIZAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. "Isso é criminalizar a adolescência", disse a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Kate...

02 mar 2013

00:00

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

28 fev 2013

16:05

Parecer – inclusão de aluno portador de necessidades

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28 fev 2013

00:00

DCTF – declaração de débitos e créditos tributários federais – mensal – o que observar

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28 fev 2013

00:00

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado – Alíquotas

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28 fev 2013

00:00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS – OBERVAÇÕES

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28 fev 2013

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Parecer CEE/SP 72, de 27/02/13 – Consulta sobre obrigatoriedade de constar aulas de Arte em todos os anos do ensino fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta a este Colegiado formulada pela direção...

27 fev 2013

15:40

Arg.I 805722 – imunidade das instituições sem fins econômicos alcança rendimentos e ganhos de capital (f)

O Plenário desta Corte reconheceu que a imunidade das entidades de assistência social, sem fins...

26 fev 2013

14:53

Matérias

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

QUANDO MAIS BENÉFICA, CONVENÇÃO DEVE PREVALECER SOBRE ACORDO COLETIVO

BULLYING NÃO DEVE SER TIPIFICADO COMO CRIME, DEFENDEM ORGANIZAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

Parecer – inclusão de aluno portador de necessidades

DCTF – declaração de débitos e créditos tributários federais – mensal – o que observar

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado – Alíquotas

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS – OBERVAÇÕES

Parecer CEE/SP 72, de 27/02/13 – Consulta sobre obrigatoriedade de constar aulas de Arte em todos os anos do ensino fundamental

Arg.I 805722 – imunidade das instituições sem fins econômicos alcança rendimentos e ganhos de capital (f)

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