Arquivo Matérias

EMPRESAS ESCOLAS OPERANTES NO SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO

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05 fev 2013

00:00

NOVA LEI DETERMINA PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR – PR

A Lei 17483/13 sancionada em janeiro pelo governador do Paraná, Beto Richa, estabelece o peso máximo do material escolar que os alunos podem carregar.

05 fev 2013

00:00

JT DEFERE ADICIONAL EXTRACLASSE A PROFESSORA DE DANÇA

A juíza do trabalho substituta Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, em atuação na 15ª Vara...

04 fev 2013

00:00

EMPREGADOR DEVE PAGAR SALÁRIOS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA

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04 fev 2013

00:00

TÉCNICOS FORMADOS A DISTÂNCIA TÊM DIREITO DE SE INSCREVER EM CONSELHO REGIONAL

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia formados em curso a distância podem se inscrever no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Bahia.

02 fev 2013

00:00

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece...

31 jan 2013

14:59

PARECER CNE/CEB 002/2013 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE “TERMINALIDADE ESPECIFICA” NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2013, Seção 1, Pág. 20. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - UF: ES ASSUNTO: Consulta sobre ...

31 jan 2013

13:44

PARECER CNE/CES 024/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Jennifer de Melo Rocha – UF: CE ASSUNTO:...

31 jan 2013

10:21

“Bullying” virtual – tão agressivo quanto aquele praticado diretamente, com o agravante da exposição ampla e repetida

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0002215-71.2012.8.19.0050 Apelante 1: LORENA LESSA...

29 jan 2013

13:53

PARECER CNE/CEB 001/2013 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO POSITIVO, LOCALIZADO NA CIDADE DE IGA, PROVÍNCIA DE MIE, NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Colégio Positivo – UF: DF ASSUNTO: Validação de...

29 jan 2013

11:04

Matérias

EMPRESAS ESCOLAS OPERANTES NO SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO

NOVA LEI DETERMINA PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR – PR

JT DEFERE ADICIONAL EXTRACLASSE A PROFESSORA DE DANÇA

EMPREGADOR DEVE PAGAR SALÁRIOS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA

TÉCNICOS FORMADOS A DISTÂNCIA TÊM DIREITO DE SE INSCREVER EM CONSELHO REGIONAL

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

PARECER CNE/CEB 002/2013 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE “TERMINALIDADE ESPECIFICA” NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

PARECER CNE/CES 024/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

“Bullying” virtual – tão agressivo quanto aquele praticado diretamente, com o agravante da exposição ampla e repetida

PARECER CNE/CEB 001/2013 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO POSITIVO, LOCALIZADO NA CIDADE DE IGA, PROVÍNCIA DE MIE, NO JAPÃO

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