Matérias

A Justiça do Trabalho mineira, analisando o caso de um professor que buscava o pagamento de horas extras pelo tempo despendido na orientação de monografias, entendeu que ele está com a razão. A 3ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado pelo jui...

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Os professores da rede municipal de São Paulo que trabalham com educação infantil consideram "inviável" a portaria que permite o agrupamento de crianças de faixas etárias diferentes em uma mesma sala de aula nesta etapa da educação básica. Os depoime...

De olho na segunda das cinco metas que pretende alcançar até 7 de setembro de 2022 e em sintonia com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, lançado no ano passado pela presidente da República, o Ministério da Educação acaba de instituir ...

Decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.

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PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2013, Seção 1, Pág.7. MINISTÉRIO DA...

A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso da Defensoria Pública do DF a fim de determinar que o Centro Universitário do DF se abstenha de proceder à venda casada de registro fotográfico profissional em cerimônia de colação de grau. A...