Matérias

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §4º, inciso IV, estabelece que são...

Especialistas ouvidos no seminário “As altas habilidades e a educação”, realizado na Câmara dos Deputados...

QUESTÃO:  Estimadas Drs. Temos atualmente uma enfermeira terceirizada e recebemos a informação por parte da...

Num estudo com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF verificamos que a...

O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou o documento-referência para realização da Conferência Nacional de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Senado Federal, promove...

Se representado em gráfico, o investimento do mercado para adequação à LGPD (Lei 13.709/2018) no...

O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma proposta (PEC 52/2023) para alterar a Constituição Federal...

O Ofício abaixo enseja uma série de observações que servem à orientação das escolas, em...