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QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...

QUESTÃO: A responsável pela aluna ainda continua fazendo questionamento referente ao contrato de escolaridade, apenas...

Em operação realizada entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Procon-DF, órgão vinculado...

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024,...

Uma nova decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedida na terça-feira (21), garantiu...

O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento...

Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...