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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Estudantes brasileiros têm pensamento crítico, mas precisam desenvolver outras competências, como criatividade e liderança. O...

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Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária...

DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...

Após não ser apreciado nesta terça-feira, o projeto de lei que bane o uso de...

Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)...