Matérias

Ação de cobrança. Mensalidades Escolares. Ausência do instrumento Contratual. Frequência ao curso. Relação jurídica comprovada. Cláusula penal. Decote. As evidências dos autos levaram ao juízo a crer, com firmeza, quanto a uma relação substancial cap...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que descobriu que estava grávida após ter pedido voluntariamente demissão do emprego. A Turma entendeu que não houve arbi...

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A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 71/11) que autoriza os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino.

O autor do projeto, deputado Otavio Leite PSDB-RJ, explica que além do esforço ...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é possível realizar arresto eletrônico de valores, antes da citação, quando o executado não for localizado pelo oficial de Justiça.

Em processo de ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20)...

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...