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MENSAGEM 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

24 out 2013

15:52

VEÍCULO ROUBADO EM ESTACIONAMENTO É RESPONSABILIDADE DE UNIVERSIDADE

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24 out 2013

00:00

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

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24 out 2013

00:00

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

23 out 2013

10:37

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

22 out 2013

22:09

PROFESSOR SERÁ INDENIZADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

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22 out 2013

00:00

O STF EM JULGAMENTOS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS

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22 out 2013

00:00

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 out 2013

13:56

Não incidência da contribuição ao INSS sobre o salário família

A jurisprudência do STF firmou o entendimento de que as contribuições previdenciárias anteriores à...

21 out 2013

11:01

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre...

21 out 2013

09:05

Matérias

MENSAGEM 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

VEÍCULO ROUBADO EM ESTACIONAMENTO É RESPONSABILIDADE DE UNIVERSIDADE

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

PROFESSOR SERÁ INDENIZADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

O STF EM JULGAMENTOS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

Não incidência da contribuição ao INSS sobre o salário família

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

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