Arquivo Matérias

Transferência de aluna não demonstra a quitação das mensalidades (f)

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19 jul 2013

00:00

Quebra de confiança – comentário ofensivo no facebook justifica demissão por justa causa (f)

A comprovação de falta grave afasta a garantia de estabilidade conseguida pelo empregado que integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a demis...

19 jul 2013

00:00

1ª TURMA CONDENA FACULDADE EM GOIÂNIA POR REDUZIR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR

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18 jul 2013

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Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...

17 jul 2013

11:57

A necessidade de vigilância permanente da escola

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17 jul 2013

00:00

EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR – PROJETO DE LEI 4372/12

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17 jul 2013

00:00

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 005, DE 17/07/2013 – EFD SOCIAL – APROVAÇÃO DE LAYOUT FINAL

Notas iniciais: É momento de iniciar os preparativos para a entrada da nova obrigação acessória componente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Foi Publicado no Diário Oficial da União de 18.07.2013(pg. 25), a aprovação do LAYOUT final ...

17 jul 2013

00:00

STJ REFORMA DECISÃO QUE APLICOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADA ANTERIORMENTE

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17 jul 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...

16 jul 2013

15:05

PREJUÍZO PROFISSIONAL – FALTA DE REGISTRO MOTIVA RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO

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16 jul 2013

00:00

Matérias

Transferência de aluna não demonstra a quitação das mensalidades (f)

Quebra de confiança – comentário ofensivo no facebook justifica demissão por justa causa (f)

1ª TURMA CONDENA FACULDADE EM GOIÂNIA POR REDUZIR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

A necessidade de vigilância permanente da escola

EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR – PROJETO DE LEI 4372/12

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 005, DE 17/07/2013 – EFD SOCIAL – APROVAÇÃO DE LAYOUT FINAL

STJ REFORMA DECISÃO QUE APLICOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADA ANTERIORMENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

PREJUÍZO PROFISSIONAL – FALTA DE REGISTRO MOTIVA RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO

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